Política de Privacidade

A Igreja Presbiteriana Reformada (IPR) Parque das Nações, com sede em Lisboa, Portugal, está empenhada na protecção dos dados pessoais dos seus visitantes e membros, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (RGPD), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site iprparquedasnacoes.pt.

1. Responsável pelo Tratamento

Denominação: Igreja Presbiteriana Reformada Parque das Nações
Sede: Parque das Nações, Lisboa, Portugal
Email de contacto: [email protected]

2. Dados Recolhidos e Finalidades

Recolhemos os seguintes dados pessoais, para as finalidades indicadas:

• Dados de navegação (cookies técnicos): endereço IP, páginas visitadas, data e hora da visita, idioma do browser, referência de origem. Finalidade: estatísticas de utilização do site e análise de alcance geográfico. Base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
• Formulário de Confirmação de Presença: nome completo e NIF. Finalidade: registo de presenças nos cultos dominicais, conforme exigência legal para constituição de Pessoa Colectiva Religiosa (Lei n.º 16/2001). Base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
• Formulário de Contacto: nome, email e mensagem. Finalidade: resposta ao contacto solicitado. Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

3. Cookies

Utilizamos cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para compreender como os visitantes utilizam o site. Os dados de localização aproximada são obtidos através do endereço IP público do visitante, utilizando o serviço ip-api.com, que não armazena dados pessoais identificáveis.

Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner apresentado na sua primeira visita. A recusa dos cookies analíticos não afecta o funcionamento do site.

4. Conservação dos Dados

Os dados de navegação são armazenados localmente no seu browser (localStorage) e não são transmitidos para servidores externos. Os dados dos formulários de presença e contacto são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, não excedendo 5 anos, salvo obrigação legal em contrário.

5. Partilha de Dados

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, salvo quando exigido por lei ou por autoridade competente. O site utiliza os seguintes serviços de terceiros que podem processar dados técnicos de navegação:

• Cloudflare — protecção e entrega de conteúdo (CDN). Política de privacidade: cloudflare.com/privacypolicy
• ip-api.com — geolocalização aproximada por IP para estatísticas de alcance. Não armazena dados pessoais identificáveis.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso — solicitar informação sobre os dados que tratamos sobre si.
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Limitação — restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirada do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.

7. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. O site utiliza comunicações cifradas (HTTPS/TLS) em todas as páginas.

8. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do site. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

Para questões relacionadas com a protecção de dados, contacte-nos em [email protected]. Respondemos no prazo máximo de 30 dias, conforme exigido pelo RGPD.